Conheça direitos dos idosos que você não imaginava que existiam
Além de gratuidade nos transportes, Estatuto do Idoso garante desde isenção de IPTU até pensão alimentícia paga pelos filhos.
Além de gratuidade nos transportes, Estatuto do Idoso garante desde isenção de IPTU até pensão alimentícia paga pelos filhos.
A Coordenação do Programa Farmácia Popular do Brasil apresenta os critérios estabelecidos para inclusão, exclusão e alteração do cadastro de fraldas.
Pelo fato de que os idosos acolhidos merecem atenção permanente e cuidados integrais, entendemos que o direito de ir e vir não deve ser absoluto.
Aprovado em 2003, o Estatuto do Idoso gerencia e organiza todas as leis que garantem o bem estar e direitos daqueles que se encontram na terceira idade.